O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, solicitou formalmente ao ministro dos Transportes, Renan Filho, providências imediatas para a regulamentação e fiscalização de ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos em vias públicas. O ofício foi enviado na última sexta-feira (14).
No documento, o governador manifesta a preocupação do Governo do Estado com o aumento expressivo de ocorrências envolvendo esses modais nos municípios capixabas.
“Embora representem uma alternativa sustentável de mobilidade, esses tipos de veículos têm sido utilizados de forma preocupante. Este é o momento ideal para iniciarmos as discussões e podermos regulamentar esse modal, que teve um crescimento enorme nos últimos anos”, afirmou Casagrande.
Acidentes Graves e Fatais Preocupam o Governo
Casagrande destacou que a falta de padronização nacional sobre regras de circulação tem levado a sinistros graves. Ele lamentou um caso recente e trágico: “Infelizmente, isso tem resultado em acidentes graves e fatais, como o ocorrido recentemente em Vitória, quando uma senhora de 82 anos, em tratamento de hemodiálise, veio a óbito após ser atropelada”.
O ofício enviado ao Ministério dos Transportes e ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) solicita que sejam estabelecidas regras claras para diversos pontos cruciais:
- Classificação, registro e licenciamento desses veículos.
- Habilitação necessária para condução.
- Condições de circulação em vias públicas.
- Definição de mecanismos eficazes de fiscalização e penalização de condutas irregulares.
O governador ressaltou a necessidade de coibir abusos para garantir a segurança de todos os usuários das vias. Ele finalizou colocando o Espírito Santo “à disposição para colaborar tecnicamente, apresentando dados, sugestões e experiências locais que contribuam para normas nacionais mais adequadas à realidade da mobilidade urbana.”
