A 16 dias do 2° turno, governo Lula zera impostos federais sobre a gasolina

Com o segundo turno das eleições marcado para daqui a 16 dias, o governo federal apresentou nesta sexta-feira (9/10) um novo pacote com quatro medidas para tentar frear a alta dos combustíveis. A gasolina é o principal alvo, mas etanol e diesel rodoviário também entram na lista. O custo adicional para os cofres públicos será de R$ 2,65 bilhões por mês.

O que muda para cada combustível

Na gasolina, o PIS/Cofins foi zerado. Até então, a redução tributária equivalia a R$ 0,63 por litro, e agora o desconto sobe para R$ 0,89.

No etanol, foram duas ações: o governo prorrogou a isenção de tributos, que representa R$ 0,19 por litro, e também ampliou o auxílio financeiro a produtores e cooperativas de etanol hidratado, que passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

Já no diesel de uso rodoviário, os importadores vão receber um adicional de R$ 1,40 por litro. Como já existia uma subvenção de R$ 2,12, o apoio total chega a R$ 3,52 por litro.

Quanto cada medida custa

Dos R$ 2,65 bilhões mensais, a maior fatia vai para o diesel, com R$ 1,6 bilhão. A nova desoneração da gasolina responde por R$ 700 milhões, e a ampliação do auxílio ao etanol, por R$ 350 milhões. Considerando também as ações que já estavam em vigor, o governo calcula um impacto de R$ 3,6 bilhões em 2026 só com gasolina e etanol.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, havia informado em 24 de setembro que R$ 40 bilhões já tinham sido direcionados a medidas de contenção de preços, motivadas pela guerra no Oriente Médio. O governo sustenta que esses gastos serão compensados com receitas extraordinárias do petróleo. Nesta sexta, Moretti afirmou que, para a redução chegar ao consumidor, é preciso que a fiscalização siga atuante, e disse que os preços serão acompanhados semanalmente para avaliar se haverá repasse.

Pressão da inflação e cenário eleitoral

O pacote chega depois de um setembro em que os combustíveis ficaram 1,41% mais caros, mesmo com os subsídios em vigor. Dentro desse grupo, o etanol subiu 3,16%, o diesel 1,69%, a gasolina 1,21% e o gás veicular 0,10%. Junto com a alta das passagens aéreas, de 9,66%, o grupo transportes foi o segundo maior peso na inflação do mês, que fechou em 0,82%.

O anúncio acontece em meio à disputa presidencial: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terminou o primeiro turno atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP). Na quinta-feira (8), o Datafolha mostrou Flávio com 52% e Lula com 48%, empate técnico. Já a pesquisa AtlasIntel divulgada nesta sexta aponta 52,8% para Flávio e 47,2% para Lula.

Por trás da alta: a guerra no Oriente Médio

A escalada nos preços está ligada ao conflito entre Estados Unidos, Irã e Israel, iniciado em 28 de fevereiro. As restrições à navegação no Estreito de Ormuz, por onde passa entre 20% e 25% de todo o combustível fóssil consumido no mundo, deixaram o petróleo bastante instável. Antes da guerra, o barril do tipo brent girava em torno de US$ 70, e chegou a superar US$ 120. Na manhã desta sexta, às 11h05, era negociado a US$ 104,11, com leve queda de 0,17%.

Linha do tempo das medidas já adotadas em 2026

  • 12 de março: subvenção de R$ 0,32 por litro de diesel e isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, com redução equivalente
  • 8 de abril: alíquota zero de PIS/Cofins para o biodiesel
  • Julho: subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina, por medida provisória
  • 9 de setembro: nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário (Medida Provisória 1.391/2026)
  • 10 de setembro a 9 de outubro: isenção de PIS/Cofins sobre o etanol hidratado e redução de R$ 0,63 por litro na gasolina
  • 26 de setembro: prorrogação por 30 dias da subvenção que abate R$ 1,12 no diesel

Com informações do Metrópoles.

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