O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) analisa, nesta sexta-feira (25), o processo que reúne os resultados de uma fiscalização realizada em cinco escolas municipais de Mimoso do Sul, atualmente sob gestão do prefeito Paulinho Barros (PSB). A inspeção identificou problemas de conforto térmico, acústico e luminoso nos ambientes, além de falhas de manutenção e de articulação entre os setores responsáveis pela infraestrutura da rede de ensino.
Foram vistoriadas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEBs) Monteiro da Silva, Pedro José Vieira, Constâncio Vivas, Antônia Junger Poubel da Silva e José Gonçalves Figueira. A equipe técnica mediu temperatura, umidade, ruído e iluminação, além de ouvir profissionais da educação.
Em uma sala da EMEB José Gonçalves Figueira, a temperatura média chegou a 29,2°C mesmo com portas e janelas abertas e ventilador ligado — o ar-condicionado instalado no local não funcionava por falta da ligação elétrica necessária. Na EMEB Monteiro da Silva, uma sala registrou mais de 26°C mesmo com ventilação natural, enquanto na Constâncio Vivas, que não tem ar-condicionado, profissionais relataram desconforto associado a irritabilidade e queda de atenção dos alunos.
A fiscalização também identificou problemas de ruído — uma sala da Monteiro da Silva registrou média de 71,12 decibéis, bem acima do limite de referência de 45 dB(A) — e de iluminação, com ambientes abaixo dos níveis técnicos recomendados; em um dos casos, foi encontrado uso de papelão nas janelas para tentar controlar a entrada de sol.
Segundo o TCE-ES, os problemas refletem a ausência de um planejamento estruturado para acompanhar as condições ambientais das escolas, com manutenção majoritariamente corretiva e pouca articulação entre as secretarias de Educação e de Obras. A equipe técnica propôs planos de ação em até 90 dias para melhorar o conforto climático e a manutenção preventiva.
A Secretaria de Educação de Mimoso do Sul reconheceu os problemas apontados e pediu prazo de 90 dias para apresentar um plano de ação. Já o Ministério Público de Contas (MPC-ES) defendeu que a análise seja estendida a outros municípios do Estado.
Com informações do Século Diário.
