Agressão a mulheres desde que não haja marcas. Maior proteção para animais do que para elas. E penas mais brandas para a elite do país.
Estamos falando do código penal do Afeganistão, feito pelo Taliba, que está no poder, e que começou a valer em janeiro de 2026.
O texto pune a violência doméstica apenas se houver corte, fratura ou hematoma visível. E se a esposa conseguir comprovar a denúncia perante um juiz. Nesse caso, o marido poderia ser condenado a 15 dias de prisão. Para efeito de comparação, a pena para maus-tratos a animais é de cinco meses.
O novo código também permite violência contra crianças. E considera a violência contra a mulher como uma ferramenta de disciplina e prevenção de “pecado”. Em artigos do texto, aparecem as palavras “mestre” e “escrava”.
O novo código também estabelece uma desigualdade baseada em classe social. E divide a sociedade afega em quatro categorias: o clero, a elite, a classe média e a classe baixa.
As punições não são mais definidas pela gravidade do crime, mas pela posição social, variando de simples advertências para o clero e a elite, até intimações judiciais e prisões para a classe média, e ameaças e espancamentos para a classe mais baixa.
O texto detalha como as punições devem ser aplicadas. Em casos de flagelação, por exemplo, o número máximo de chicotadas é 39. E elas não podem ser aplicadas em uma única parte do corpo, nem na cabeça ou em áreas sensíveis.
Esse documento representa o primeiro código legal escrito para orientar os tribunais no Afeganistão desde que o Talibă retornou ao poder em 2021.
O novo código afegão está recebendo inúmeras críticas de organizações de direitos humanos, que exigem sua revogação.
