Um grupo de 20 deputados apresentou recurso à Mesa Diretora da Câmara contra a eleição da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
O pedido é liderado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Também assinam o recurso parlamentares como Rosangela Moro (União-SP), Any Ortiz (Cidadania-RS), Bia Kicis (PL-DF), Julia Zanatta (PL-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP). Ao todo, nove homens integram a lista de signatários.
Erika foi eleita após duas votações realizadas na semana passada no colegiado. No primeiro escrutínio, foram registrados 12 votos em branco e 10 favoráveis à chapa. Em uma segunda votação, o placar foi de 11 votos favoráveis e 10 em branco.
No recurso protocolado nesta quarta-feira, 18, os deputados afirmam que a eleição desrespeitou o Regimento Interno da Câmara. Segundo Tonietto, a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), que presidia a sessão, não poderia ter convocado uma nova votação após a chapa não alcançar maioria absoluta no primeiro escrutínio.
Para a parlamentar, a realização de um segundo turno só seria possível caso houvesse disputa entre duas chapas.
“A letra regimental é clara no sentido de que o critério da maioria simples somente se justifica quando há dois candidatos, ambos com apoio relevante no colegiado, sendo necessária uma forma de desempate quando nenhum alcança maioria absoluta”, afirmou Tonietto no pedido.
No recurso, a deputada também afirma que a indicação de Erika Hilton pelo PSOL não teria respeitado o acordo político entre os líderes partidários.
“A eleição de Mesa de Comissão não é mera formalidade, mas instrumento democrático destinado a expressar a vontade do colegiado. No caso concreto, formou-se uma chapa previamente definida e foi oferecida apenas uma opção ao colegiado, sem que houvesse acordo político suficiente para sua aprovação”, disse.
A escolha de Erika Hilton gerou uma série de reações e uma representação contra Ratinho
O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, do Programa do Ratinho, no SBT, reclamou na quarta-feira, 11, da eleição. Questionado sobre a escolha da comissão, o pai do governador Ratinho Jr. disse que, para ser mulher, “tem que ter útero”.
“Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans.
A parlamentar não gostou das falas do apresentador e acionou o Ministério Público por crime de transfobia e solicitou ao Ministério das Comunicações a suspensão do programa de TV de Ratinho por 30 dias.
