Ministro Alexandre de Moraes em sessão. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
No retorno dos trabalhos legislativos do segundo semestre, a oposição no Congresso Nacional anunciou suas principais bandeiras: o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em reunião com membros da oposição, afirmou que a votação do impeachment de Moraes será a “prioridade absoluta” no Senado. A parlamentar teceu duras críticas ao ministro, acusando-o de supostas violações de direitos humanos e de ter impactos negativos na economia brasileira. “Foi por culpa dele que estamos sendo tarifados”, declarou a senadora, que ainda acrescentou: “O Senado entende que as decisões do ministro Alexandre provocaram perplexidade em todo o mundo. O mundo inteiro está olhando que está havendo uma violação de direitos humanos jamais vista na história do Brasil na última República. Então, o Senado decide que a pauta única da oposição será a votação imediata do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, para que possamos salvar a Economia do Brasil e que a nação possa ter um sossego nos próximos anos, porque a culpa de tudo é, com certeza, do Alexandre de Moraes e do presidente Lula.”
Paralelamente, em reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 21, membros da oposição confirmaram que a votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro será prioridade na Casa. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), enfatizou: “Quando retornar o trabalho legislativo [na semana do dia 4 de agosto], nós temos como pauta nosso item número 1: não abriremos mão, na Câmara nem no Senado, de pautarmos anistia dos presos políticos do 8 de janeiro.”
Sóstenes Cavalcante também destacou a intenção de priorizar a PEC 333/17, que visa acabar com o foro privilegiado para crimes comuns, mantendo-o apenas para o presidente e vice-presidente da República, e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF. O deputado justificou a medida afirmando que a “perseguição do Supremo precisa acabar de uma vez por todas”, mencionando o grande número de parlamentares respondendo a processos e os “inquéritos do fim do mundo” concentrados nas mãos de um único ministro, Alexandre de Moraes.
