O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que coordenou o trabalho para definir os cortes (Foto: Ministerio da Fazenda)
BRASÍLIA – Os ministérios da Saúde, Cidades, Transportes e Educação são os mais impactados pelos cortes de gastos do governo federal. O detalhamento da redução, anunciado no início da última semana, foi divulgado no fim da noite desta terça-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União.
O total congelado no Orçamento de 2024 é de R$ 15 bilhões. Cerca de R$ 11,2 bilhões foram bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados, conforme previamente anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Esta medida visa equilibrar as contas públicas e atingir a meta de déficit zero estabelecida para 2024.
O Ministério da Saúde teve um bloqueio de R$ 4,4 bilhões, enquanto o Ministério das Cidades sofreu uma redução de R$ 2,1 bilhões. A pasta dos Transportes teve um corte de R$ 1,5 bilhão, e o Ministério da Educação enfrentou um congelamento de R$ 1,3 bilhão.
Confira abaixo os valores cortados dos demais ministérios:
- Agricultura e Pecuária: R$ 453.323.480
- Defesa: R$ 675.677.698
- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 216.565.224
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 924.093.045
- Esporte: R$ 135.283.672
- Fazenda: R$ 443.715.223
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 719.304.287
- Justiça e Segurança Pública: R$ 278.992.466
- Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 168.060.388
- Previdência Social: R$ 305.951.125
- Relações Exteriores: R$ 177.717.507
O Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que possui verba em diversos ministérios, teve um congelamento de R$ 4,5 bilhões. Emendas parlamentares também foram afetadas. As emendas de comissão tiveram uma redução de R$ 1,1 bilhão, enquanto as emendas de bancada foram cortadas em R$ 153,6 milhões.
“A distribuição por órgão teve como diretrizes a preservação das regras de aplicação de recursos na Saúde e na Educação (mínimos constitucionais), a continuidade das políticas públicas de atendimento à população e o compromisso do governo federal com a meta de resultado fiscal estabelecida para o ano de 2024”, disse o governo federal em nota.
O bloqueio, que implica no cancelamento de despesas discricionárias para o atendimento de despesas obrigatórias, ocorre para que o governo cumpra o limite de R$ 2,116 trilhões fixado para a despesa primária neste ano. O contingenciamento restringe o empenho e a movimentação financeira das despesas, visando evitar que o déficit primário ultrapasse R$ 28,8 bilhões.
O Ministério da Fazenda afirmou que o bloqueio pode ser revisto ou reduzido caso haja uma revisão para baixo da projeção das despesas obrigatórias. O contingenciamento também pode ser ajustado em caso de melhoria na estimativa de resultado primário para o ano, seja pelo lado da receita, seja pela despesa, ou pela combinação de ambos.
