O governo definiu o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, referente ao ano-base 2022. A distribuição dos benefícios seguirá o mês de nascimento dos trabalhadores, tanto do setor privado quanto dos servidores públicos, com o valor máximo equivalente a um salário mínimo.
Aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão um total de R$ 23,9 bilhões, conforme anunciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Os pagamentos serão realizados de 15 de fevereiro a 15 de agosto, e os beneficiários podem verificar sua elegibilidade a partir de fevereiro por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O calendário de pagamentos para o PIS em 2024 segue a seguinte ordem, de acordo com o mês de nascimento:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Em 2024, terão direito ao abono todos os trabalhadores e servidores, com exceção de empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e aqueles empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do abono será proporcional ao tempo de trabalho com carteira assinada em 2022, com o benefício máximo equivalente ao salário mínimo proposto para 2024, que será confirmado após a aprovação do Orçamento. A proposta do governo é de R$ 1.421, mas projeções indicam um possível piso de R$ 1.412.
