Supermercados fechados aos domingos no ES: veja regras para shoppings, mercearias, açougues e materiais de construção

Neste final de semana, os capixabas terão o último domingo com supermercados de portas abertas em todo o Espírito Santo. Isso porque a partir de 1º de março, todas as lojas terão que ficar fechadas aos domingos, após um acordo da Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários.

As novas regras incluem outros estabelecimentos do gênero alimentício, como mercearias, minimercados e atacarejos. O mesmo vale para lojas de material de construção.

A exceção fica por conta de estabelecimentos que são mantidos por familiares, como pequenas vendas e mercearias sem funcionários registrados.

Os shoppings não foram afetados pela restrição e seguirão abertos normalmente aos domingos e feriados em todo o estado. Açougues e padarias também podem abrir as portas.

A nova convenção permite abertura em feriados, exceto Ano Novo, Natal e Dia do Trabalho. Essas regras de supermercados fechados aos domingos valem até o dia 31 de outubro.

Supermercado no Espírito Santo. Compras. Movimento. Supermercados — Foto: Reprodução/TV Gazeta

• Supermercados: não podem funcionar aos domingos, conforme a nova convenção coletiva. A mesma regra vale para mercearias, minimercados e atacarejos.
• Material de construção: as lojas devem estar fechadas aos domingos.
• Açougues e padarias: podem funcionar aos domingos. Os empregados desses estabelecimentos não estão incluídos na categoria dos comerciários de supermercados e, portanto, ficam fora das novas regras.
• Comércio de rua: não há impedimento para abertura aos domingos.
• Shoppings: as lojas são liberadas para funcionar aos domingos.

Os supermercados no Espírito Santo já ficaram fechados anteriormente em função de convenção coletiva por nove anos, entre 2009 e 2018.

Na época da assinatura da convenção coletiva de trabalho, a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) chegou a afirmar que o fechamento dos supermercados aos domingos foi motivado, principalmente, pela falta de mão de obra para atuar nos estabelecimentos.

Outro ponto definido no acordo foi o pagamento de auxílio-alimentação mensal de R$ 150 para os trabalhadores do comércio. A categoria também recebeu 7% de reajuste salarial, e o novo piso passou para R$ 1.650.