Tela de abertura do aplicativo do Nubank — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo
O Nubank anunciou nesta quarta-feira que pretende obter licença de banco no ano que vem, para seguir utilizando a atual identidade visual e marca. Na semana passada, o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) proibiram instituições financeiras que não possuem licença bancária a usarem a denominação “banco”, ou palavras que remetessem a este tipo de operação, como é o caso de “bank”. Quem estivesse em desacordo precisaria se adequar à regra em até quatro meses após a publicação da regra.
Apesar do nome Nubank, a Nu Holdings possui três licenças no país: sociedade de crédito e financiamento; corretora de títulos e valores mobiliários e instituição de pagamento, mas não de banco.
“Na apresentação ao público, as instituições autorizadas deverão utilizar termos que deixem claro aos clientes e usuários a modalidade da instituição que está prestando o serviço”, explicou o Banco Central ao apresentar a regra.
— Ao longo do tempo, tivemos vários novos modelos de negócio. Por vezes, o nome não é adequado à atividade que a instituição financeira pode prestar. Não é claro para o cliente que tipo de serviço pode receber e que nível de serviço terá. Isso nos preocupa porque pode trazer risco para o sistema e para o próprio cliente — disse o diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan, na sexta-feira passada, ao comentar o passo dado pela nova determinação da autoridade.
A nova regra abrange o nome empresarial, o nome fantasia (aquele mostrado ao público), a marca e o domínio de internet utilizados pelas instituições. Peças de comunicação e apresentação ao público também devem se adequar ao regramento.
De acordo com o comunicado do Nubank, a mudança para licença bancária não vai afetar a base de 110 milhões de clientes no país. A instituição também informou que as operações seguem normalmente.
“A inclusão de uma instituição bancária no conglomerado não implica alterações materiais nas exigências adicionais de capital e liquidez –a solidez e resiliência financeira permanecem inalteradas”, diz trecho do comunicado.
Caminho natural, afirmam analistas
Para o analista de bancos do UBS BB, Thiago Batista, o caminho adotado pela fintech foi natural a partir de uma definição do Banco Central de março 2022, que aumentou a necessidade de capital requerido para garantir eventuais perdas inesperadas através das concessões de crédito:
— Antes, as fintechs precisavam de muito menos capital do que um banco. Para cada R$ 1 emprestado, você precisa de um certo patrimônio para poder garantir. As fintechs tinham mais vantagem, podendo se alavancar mais em operações de crédito. Só que o BC determinou o fim desta vantagem até este ano — ele diz.
Para ele, a possível mudança sobre a cobrança de tributos sobre as fintechs, que foi à votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ontem, também foi um fator que pode ter sido levado em conta.
Em relação ao leque de produtos abertos com a nova licença, Batista vê a possibilidade de entrada no setor imobiliário, já que a licença de banco permite a captação via poupança:
— Sendo banco, ele abre o leque de ter poupança e financiamento imobiliário, já que não consegue ser competitivo nesta linha hoje — ele diz, afirmando que os juros anuais de linhas imobiliárias giram em torno de 13%, enquanto a poupança remunera a cerca de 8%. A licença para banco também permite a emissão de letras de crédito do agronegócio e imobiliária, mas ele afirmou que, na última conversa dos executivos do Nubank com analistas, o banco afirmou não possuir este interesse no médio prazo.
A leitura é semelhante a de Isadora Telli, sócia da área de bancário e fintechs do Souto Correa Advogados:
— A licença permite captar depósitos à vista e ampliar a oferta de crédito, o que aumenta a autonomia da operação e abre espaço para novos produtos. Naturalmente, a licença bancária também traz obrigações mais rígidas do Banco Central, como requisitos de capital mais altos e regras prudenciais típicas de instituições financeiras.
Para Luis Miguel Santacreu, analista de instituições financeiras da Austin Rating, a possibilidade de adoção do pedido de licença para atuar como banco múltiplo pode abrir diversas oportunidades de atuação:
— Pode ser para cumprir a tabela do requerimento sobre o nome e não tem intenção de se utilizar de produtos que uma instituição bancária faz e fintech não faz. Mas, se pedir a licença de um banco múltiplo, mostra estratégia maior, como carteira de investimentos, podendo estruturar títulos de renda fixa e de renda variável no mercado, carteira comercial.
Listado na Bolsa de tecnologia Nasdaq, o Nubank registrou desvalorização nas ações de 0,97%, aos US$ 17,44. Apesar da baixa, a fintech era ontem a segunda empresa da América Latina mais valiosa, avaliada em US$ 84,1 bilhões, atrás apenas do Mercado Livre, aos US$ 107,47 bilhões.
De acordo com o relatório do terceiro trimestre, divulgado em novembro, a fintech registrou 110,1 milhões de clientes até o fim de setembro, cerca de 60% da população adulta do país. No mesmo período, o banco auferiu um lucro líquido de US$ 783 milhões, com um retorno sobre o patrimônio líquido (métrica que mede a capacidade de eficiência operacional do banco) foi de 31%, considerada alta para o setor bancário.
