Foto: Reprodução/ Amunes
Por iniciativa do deputado Coronel Weliton (PRD), seis municípios capixabas – Alfredo Chaves, Águia Branca, Água Doce do Norte, Afonso Cláudio, Atílio Vivácqua e Aracruz – poderão ter suas datas de emancipação política incluídas no Calendário Oficial do Estado, permitindo que o governador transfira simbolicamente a sede do governo para o município aniversariante. A proposta está nos Projetos de Lei (PLs) 415 a 417 e 419 a 421/2024.
Os projetos modificam o Anexo Único da Lei Estadual 11.212/2020, que unifica as legislações referentes às semanas e dias estaduais comemorativos de datas relevantes e assuntos de interesse público.
Na justificativa das propostas, o deputado Coronel Weliton enfatiza a valorização do conhecimento histórico como um elemento essencial para fortalecer a identidade cultural de cada cidade.
“Transferir de forma simbólica a capital para os municípios aniversariantes é uma maneira de reviver momentos históricos, reconhecendo a importância de cada município para o Espírito Santo”, explica.
Os municípios cujas datas de emancipação política serão celebradas com a transferência simbólica da capital estadual são:
• Alfredo Chaves (24 de janeiro)
• Águia Branca (11 de maio)
• Água Doce do Norte (10 de maio)
• Afonso Cláudio (20 de novembro)
• Atílio Vivácqua (10 de abril)
• Aracruz (3 de abril)
Os projetos estão em análise terminativa pela Comissão de Justiça.
