O Governo do Espírito Santo anunciou, nesta terça-feira (10), o início da segunda fase do programa CNH Social 2024, conduzido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES). Serão oferecidas 3.500 vagas para a obtenção gratuita da carteira de habilitação. Os interessados podem se inscrever até 29 de setembro por meio do site www.detran.es.gov.br.
As vagas são para a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro), e para habilitados, a adição de categoria A ou B, além da mudança para as categorias D (van, ônibus) ou E (caminhão). É importante destacar que, após a inscrição, não será possível alterar a categoria escolhida.
Segundo o Detran|ES, apenas aqueles registrados no Cadastro Único do Governo Federal podem participar. A lista dos aprovados será divulgada no site do Detran|ES no dia 14 de outubro, às 12h.
Como se inscrever:
- Acesse o site www.detran.es.gov.br;
- Clique no banner do programa ‘CNH Social’;
- Preencha os dados pessoais solicitados;
- Selecione a categoria desejada; Todos os dados informados devem ser consistentes com o que está registrado no CadÚnico até o dia 13 de julho de 2024.
Há 5% das vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PCD). Todo o processo é financiado pelo governo, mas caso o candidato falte às provas, terá que arcar com as taxas de remarcação e outras taxas das autoescolas.
Inserção no mercado de trabalho:
O programa tem como objetivo ampliar a inserção no mercado de trabalho. Além da habilitação, os beneficiários que já obtiveram a CNH Social podem participar de cursos de capacitação profissional oferecidos pelo programa.
Os cursos disponíveis incluem transporte de produtos perigosos, transporte escolar, transporte de passageiros, motofrete e outros.
O condutor interessado deve se inscrever em uma empresa credenciada e seguir os critérios exigidos, como ter mais de 18 anos, não ter cometido infrações graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses, e não estar com a CNH suspensa ou cassada.
Vagas para egressos do sistema prisional:
Das 3.500 vagas, 455 são reservadas para egressos do sistema prisional, em parceria com a Secretaria da Justiça (Sejus). Caso essas vagas não sejam preenchidas, serão revertidas para ampla concorrência.
A seleção dos candidatos será feita eletronicamente, sem interferência humana, considerando fatores como menor renda, maior número de membros na família, nível de escolaridade e se o candidato é beneficiário do Bolsa Família.
Suplentes:
Candidatos que não concluírem a matrícula ou abandonarem o curso serão desclassificados, e a lista de suplentes será acionada. A lista de suplência será publicada no dia 16 de dezembro, às 12h, também no site do Detran|ES.
